Home- busca: Habes Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.
Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Furto de combustível por policial militar.
Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.
Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:40
Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado
Acusados foram condenados a pena de seis meses de detenção, a qual foi substituída por serviços comunitários. Eles também terão que pagar multa e terão suas habilitações suspensas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25
Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.
Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade do comportamento lesivo. Tipicidade material da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.
Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03
Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.
Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor da droga. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:20
TJPE nega liminar em habeas corpus a policial
Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime carcerário.
Deferimento do regime aberto pelo juízo das execuções. Cassação pelo tribunal a quo. Falta de comprovação de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.
Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.
Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:30
Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.
Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais. Pena fixada acima do mínimo legal de forma fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:15
Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa.
Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:00
Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.
Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:21
Habeas corpus. E-mail anônimo imputando a prática de crimes.
Órgão ministerial que realiza diligências prévias para a apuração da veracidade das informações. Colheita de indícios que permitem instauração de persecução penal.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:58
1ª SDI mantém "habeas corpus" determinando soltura de depositário infiel
O HC com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias
